O VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi encerrado na noite desta sexta-feira, 11, em Belo Horizonte. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da solenidade.
Realizado pelo TJMG, com apoio da Amagis, o Fórum reuniu durante três dias magistrados de todo o país, que debateram os dez anos da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade, buscando promover o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além de debater os aspectos jurídicos da legislação. Desnaturalização das relações entre homens e mulheres, feminicídio, medidas protetivas e fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica estiveram entre os temas discutidos durante o evento.
A conselheira do CNJ, Daldice Santana, coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça, representou a presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, no encerramento do evento. Em seu discurso, ela agradeceu a oportunidade de participar do Fonavid, destacou que o problema da violência contra a mulher é de toda a sociedade e ressaltou a preocupação do CNJ com o tema. Daldice falou sobre a importância do envolvimento de todos os juízes e tribunais de justiça no combate à violência doméstica e familiar e parabenizou o TJMG e todos os envolvidos na realização do Fonavid por possibilitar a troca de experiência e a capacitação entre os magistrados que lidam com o tema em suas comarcas.
Representando o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, a desembargadora Karin Emmerich, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMG (Comsiv), falou da alegria em receber o evento em Belo Horizonte e agradeceu a todos os apoiadores, entre eles a Amagis, e aos participantes pela oportunidade e contribuição na busca constante pelo combate à violência doméstica.
A presidente do Fonavid, juíza Madgéli Machado, do TJRS, entregou uma homenagem aos apoiadores do evento, entre eles o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, e a desembargadora Karin Emmerich. “Depois desses três dias, tenho a certeza de que tudo que semeamos aqui dará bons frutos. E desejo que cada um possa levar consigo um pouco de cada um de nós”, disse a magistrada, estendendo as homenagens e os agradecimentos a todos os participantes. Em seguida, a juíza Madgéli apresentou o presidente do Fonavid de 2017, que será o juiz Dayves Marques, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Entre as autoridades presentes no encerramento estavam a juíza auxiliar da Corregedoria do TJMG, Marixa Fabiane Lopes, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; o presidente da Anamages, juiz Magib Naueb; a superintendente adjunta da Comsiv, desembargadora Maria Luiza Marilac; e a coordenadora de projetos de Enfrentamento contra Violência contra as Mulheres do Instituto Avon, Mafoane Odara.
Fonavid
O Fonavid tem apoio institucional da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do Ministério da Justiça e Cidadania.
De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil, divulgado pela ONU, o país é quinto em homicídio contra a mulher, em um grupo de 83 países no mundo. O dia 25 de novembro foi instituído pela ONU, como o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data foi escolhida como lembrança do 25 de novembro de 1960, quando as três irmãs Mirabal, ativistas políticas na República Dominicana, foram assassinadas a mando do ditador Rafael Trujillo.
Também o 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres. Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidades escolheu esse dia como lembrança do 25 de novembro de 1960, quando as três irmãs Mirabal, ativistas políticas na República Dominicana, foram assassinadas a mando do ditador Rafael Trujillo.