Com o objetivo de fomentar a pacificação social e estimular os métodos alternativos de solução de conflitos, mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) foi inaugurado em Minas. Na última terça-feira, 25 de agosto, a nova unidade foi instalada na Comarca de Visconde do Rio Branco (região da Mata mineira). A solenidade de instalação aconteceu no salão do júri do fórum da comarca, com a presença de várias autoridades.
Foto: Renata Caldeira
A solenidade foi presidida pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta. O magistrado tem sempre destacado o papel dos Cejus na aproximação entre o Judiciário e os cidadãos e na melhoria da prestação jurisdicional, pois esses centros contribuem para a celeridade da Justiça e a pacificação social. A coordenação do Cejus fica a cargo da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin).
Foto: Renata Caldeira
Em Visconde do Rio Branco, a exemplo do que ocorre em outras unidades, o Cejus irá concentrar as audiências e as sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. A unidade funcionará no fórum (Praça 28 de Setembro, 281). Além de Visconde do Rio Branco, integram a comarca, que é de segunda entrância, os municípios de Guiricema e São Geraldo e os distritos de Tuiutinga, Vilas Boas e Monte Celeste.
Pacificação social
Durante a solenidade de instalação, o juiz André Luiz Melo da Cunha, que irá coordenar a unidade, destacou que a iniciativa inaugura uma nova fase do Judiciário na comarca. “O cidadão terá a sua disposição o setor de cidadania, onde poderá obter informações e orientações sobre os diversos serviços prestados. Terá também acesso a meios alternativos de resolução de conflitos através da conciliação e da mediação pré-processual e processual”, ressaltou.
Na avaliação do magistrado, o Cejus de Visconde do Rio Branco já “nasce forte”, em função dos diversos apoios que tem recebido, como o da 3ª Vice-Presidência do TJMG, dos juízes e servidores da comarca, da OAB local e de voluntários. O juiz destacou ainda a parceria com a Univiçosa. Segundo ele, a instituição “já domina essas novas técnicas, pois já vem atuando há mais de dois anos no Cejus de Viçosa e já incorporou em seu currículo escolar disciplinas relacionadas ao tema, contribuindo para uma formação atualizada dos futuros profissionais do direito”.
Diretor do foro da comarca, o juiz Jayme de Oliveira Maia também agradeceu a todos os que contribuíram para a iniciativa, destacando, entre outros, as pessoas que participaram do Curso de Mediação realizado recentemente na comarca. “Pelo empenho e entusiasmo demonstrados, terão atuação de destaque para o sucesso dos trabalhos”, afirmou, acrescentando estar convicto “de que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com mais essa iniciativa, caminha no rumo certo de uma Justiça mais moderna e próxima do cidadão”.
Em Visconde do Rio Branco, o Cejus funcionará por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça e a União de Ensino Superior de Viçosa (Univiçosa), que é mantenedora da Escola de Estudos Superiores de Viçosa (Esuv).
Presenças
Também estiveram presentes à solenidade, entre várias outras autoridades, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Carlos Donizetti; a juíza da comarca Daniele Rodrigues Marota Teixeira; o presidente da Univiçosa, Nelson Fernandes Maciel; o diretor-geral da Esuv, Evaldo Zeferino Rodrigues; os promotores de justiça Eurico Barreto Neto e Breno Costa da Silva Coelho; o prefeito de Visconde do Rio Branco, Iran Silva Couri; o procurador Michel Nascimento; o defensor público Júlio César Castro Martins; o delegado regional Fernando Dias; o comandante da Polícia Militar, tenente Júlio Cézar Cortês; o prefeito de São Geraldo, Marcílio Moreira; e o presidente da OAB local, Christian José de Alcântara.
Cejus em Minas
A Resolução 661/2011, do TJMG, prevê a criação dos Cejus em todas as comarcas do Estado. A coordenação dos centros judiciários fica a cargo da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin).
Em Minas, já possuem Cejus as seguintes comarcas: Belo Horizonte, Patos de Minas, Viçosa, Pouso Alegre, Itaúna, São João del-Rei, Caeté, Governador Valadares, Itajubá, Lambari, Tombos, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Paracatu, Curvelo, Varginha, Ponte Nova, Montes Claros, Juiz de Fora, Santa Luzia, Serro, Virginópolis, Ubá e Igarapé.
Fonte: TJMG