Magistrados e servidores do TJMG participaram hoje, 02, do segundo dia do Workshop realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o tema: orçamento como instrumento de gestão nas organizações do Poder Judiciário. Em três encontros, realizados em Belo Horizonte, na sede da Ejef, os professores da Fundação debatem com os participantes a estrutura e o processo orçamentários como alavancas críticas potenciais para o alcance de efetividade da gestão, esta que é considerada como um dos requisitos fundamentais para que as organizações do Poder Judiciário promovam a equitativa proteção dos direitos na sociedade.
Nesta terça-feira, os participantes discutem a questão orçamentária propriamente dita, tendo como foco a análise do ciclo orçamentário ou seja, a elaboração, a aprovação, a execução e o controle. Conceitos, ideias e práticas que pressupostamente possam contribuir para o aperfeiçoamento desse ciclo e, consequentemente, fortaleçam a orçamento como instrumento de gestão do Tribunal.
“Atualmente, o orçamento do Judiciário é montado por uma equipe de servidores e alguns magistrados e, posteriormente, levado ao Órgão Especial para ser homologado. A Escola Judicial está muito satisfeita em realizar essa parceria com a FGV para a realização desse workshop que será de real proveito, uma vez que tem a participação de magistrados e servidores de alta qualificação. Se quisermos ter a autogestão do Tribunal e do Judiciário, é importante que tenhamos consciência do que estamos fazendo, que tenhamos conhecimento do orçamento. Isso é fundamental”, afirmou o desembargador Reynaldo Ximenes, superintendente da Ejef e ex-presidente da Amagis. De acordo com ele, há uma expectativa de que o próximo orçamento, do ano de 2011, seja elaborado com a participação de todos que compõem o Poder Judiciário. “Me parece que será acolhida a participação de um magistrado de cada grupo de Câmara, da Amagis e de um juiz de cada região, indicado pela Corregedoria”, concluiu.
Os participantes aprovaram a realização do curso. “O workshop é uma abertura oferecida pela Ejef para uma área do conhecimento que era muito restrita e da qual o magistrado tinha pouca informação. É uma iniciativa muito positiva. As noções de planejamento e orçamento devem ser disseminadas entre os atores que fazem parte do Poder Judiciário, tanto os magistrados quanto os servidores”, afirmou a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto.
O curso terá continuidade amanhã, 03, na sede da Ejef, quando será debatida a consolidação e a validação de ideias e sugestões para mudanças no modelo de gestão orçamentária do Tribunal de Justiça.
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