A comissão julgadora do Prêmio Innovare se reuniu no dia 7 de outubro e escolheu as 12 práticas finalistas da premiação deste ano. Em cada uma das seis categorias, serão premiadas duas práticas - uma receberá o primeiro prêmio e a outra a menção honrosa. Dentre as finalistas, há práticas de todas as regiões do país. Vencedores serão revelados no dia 6 de dezembro, durante a cerimônia de premiação, no Supremo Tribunal Federal.

Regularização fundiária, assistência aos refugiados no país, combate à corrupção e prevenção à violência doméstica e familiar são alguns dos temas que se destacaram nesta edição, na qual foram inscritas centenas de práticas inovadoras, nas diversas categorias da premiação.

A escolha das práticas foi realizada pela Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, composta por especialistas das mais diversas áreas do direito. Os ministros do STF que integram a Comissão Julgadora não participaram da escolha das práticas da categoria Ministério Público, uma vez que entre as concorrentes havia práticas relacionadas a ações judiciais que podem vir a ser julgadas pelo tribunal. A cerimônia de premiação será realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no dia 6 de dezembro.

A região Sudeste teve o maior número de boas práticas votadas nesta etapa. Ao todo, são sete iniciativas implantadas no Rio de Janeiro (1), Minas Gerais (1) e São Paulo (5). Na região Sul, duas práticas do Paraná e uma do Rio Grande do Sul estão entre os finalistas. Maranhão e o Distrito Federal também tiveram práticas selecionadas.

Sobre o Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare é a mais importante premiação da Justiça brasileira e procura valorizar inciativas que buscam soluções para os enormes desafios enfrentados por todos que atuam no sistema de justiça, sejam eles de natureza administrativa ou judiciária. Criado em 2004, com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 premiadas, é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Conheça as Práticas Finalistas:

CATEGORIA JUSTIÇA E CIDADANIA

- Edital Litigância estratégia, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos (SP)

- PJUR – Projeto de psiquiatria forense e psicologia jurídica do Estado de São Paulo (SP)

CATEGORIA JUIZ

- Mídia e mediação – utilização do aplicativo WhatsApp como instrumento de diálogo entre litigantes (SP)

- Otimização eletrônica de benefícios de execução penal (PR)

CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO

- Força-tarefa Lava Jato: FTLJ - (PR)

- Prevenção da violência doméstica com a estratégia da saúde da família (SP)

CATEGORIA TRIBUNAL

- Programa Suricato – fiscalização integrada para melhoria das compras públicas (MG)

- Projeto “Triagem parametrizada com automação de minutas” (DF)

CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA

- Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: “Do esgoto ao mínimo existencial” (MA)

- Atuação da Defensoria Pública em grandes acidentes de consumo (RJ)

CATEGORIA ADVOCACIA

- Casa de passagem “Terra Nova” – atendimento jurídico aos solicitantes de refúgio no Brasil (SP)

- Regularização fundiária: advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos (RS)

Diretoria do Prêmio: Sérgio Renault, Pedro Freitas e Antônio Claudio Ferreira Netto

Coordenação do Prêmio Innovare: Raquel Khichfy

Fonte: Prêmio Innovare