A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – Amajme – promove o XVI Congresso Nacional das Justiças Militares nos próximos dias 19 e 20 de outubro de 2017, em Goiânia/GO.
As inscrições podem ser realizadas no hotsite do evento.
Programação:
Dia 19 (quinta-feira)
9h30 - Solenidade de abertura
10h30 às 12h – Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal
12h às 14h – Intervalo
14h às 15h – Gilson Dipp, Advogado e Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça “Colaboração premiada”
15h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 16h45 – Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e Marlon Jorge Teza, Coronel PMSC Presidente da FENEME “Propostas de atualização da legislação penal e processual penal militar”
16h45 às 18h – Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar “IPM: República do Galeão – uma abordagem histórica e jurídica”
Dia 20 (sexta-feira)
9h30 às 10h30 – José Coêlho Ferreira, Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar (a confirmar) - “A Justiça Militar da União”
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – Painel com a participação de Magistrados das Justiças Militares - “A atuação da Justiça Militar”
12h às 14h30 – Intervalo
14h30 às 15h30 – Getúlio Marcos Pereira Neves, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo, e Jorge Cesar de Assis, Advogado e Promotor da Justiça Militar da União aposentado - “Discussão sobre a federalização do julgamento dos crimes militares praticados por Oficiais no movimento paredista de 2017 no Espírito Santo”
15h30 às 16h – intervalo
16h às 17h – Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito da 6ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo - “Controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares”
17h às 18h – João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça - “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”
18h – Encerramento
Fonte: TJMMG