Os magistrados associados à AMB inscritos no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados já podem votar para aprovação das seis teses escolhidas pela Comissão Científica, que estão disponíveis no site do CBM. A votação está aberta até a próxima quinta-feira (12) e as instruções para participação foram enviadas para o e-mail cadastrado do filiado.
Para conferir o resumo e o vídeo sobre cada trabalho, clique aqui.
Os magistrados associados à AMB tiveram até o dia 6 de maio para enviar sugestões e teses para a análise da Comissão Científica do XXIV CBM. Os textos selecionados foram os que se adequaram ao regulamento do certame. É importante destacar que será possível votar em mais de uma tese.
Confira abaixo, resumidamente, os temas e os autores dos seis trabalhos em votação:
TESE 1: A Exiguidade do Mandato nos Tribunais Brasileiros e sua Relação com a Descontinuidade Administrativa. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira – Tribunal de Justiça da Paraíba.
TESE 2: Formulário de Risco Eletrônico como Instrumento Tecnológico de Política Pública Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica. Eunice M. B. Prado – Tribunal de Justiça de Pernambuco.
TESE 3: Midiajud: uma Proposta de Ferramenta Auxiliar para o Enfrentamento de Desinformação, Crimes Cibernéticos e outros Ilícitos Praticados em Redes Sociais. Eunice M. B. Prado – Tribunal de Justiça de Pernambuco.
TESE 4: Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial da UNESCO e sua Aplicação no Judiciário: o Exemplo da Proteção de Dados e das Provas Digitais. Luciane Cardoso Barzotto – desembargadora federal do trabalho e professora da UFRGS.
TESE 5: A Inovação como Ferramenta de Garantia da Democracia e dos Direitos Fundamentais. Patrícia Machado Carrijo – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
TESE 6: Custas, Gratuidade Judiciária e os Incentivos para a Litigância. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira – Tribunal de Justiça da Paraíba.
O resultado da votação das teses será apresentado na Assembleia Geral do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de maio em Salvador-BA. Para votar, clique aqui.
Fonte: AMB