Está se aproximando mais uma edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que reunirá operadores de direito de todo o país em Florianópolis de 12 a 14 de novembro. Com o tema “Segurança Jurídica nos Juizados Especiais”, o XXIV Fonaje espera reunir cerca de 300 participantes. As inscrições devem ser feitas no site oficial do evento até o dia 27 de outubro.
No ato da inscrição, o participante deve escolher três entre as seis opções de grupo de trabalho: cível; criminal; comissão legislativa; turmas de recursos, processo eletrônico; e gestão em juizados especiais. O resultado das deliberações dos grupos será apresentado à Assembléia Geral, que irá elaborar a Carta de Florianópolis ao final do evento. Além dos grupos de trabalho, o evento contará com painéis, debates, palestras, exposições e apresentações.
O presidente da Comissão Organizadora, desembargador Marco Aurélio Buzzi, lembra que a finalidade do evento é uniformizar entendimentos e procedimentos da justiça especializada “evitando que haja vários tipos de solução para o mesmo assunto”. Ele acredita que essas medidas resultarão em uma maior efetividade e um maior aperfeiçoamento da justiça especializada “economizando recursos públicos e atendendo melhor ao cidadão, principalmente aquele de baixa renda”.
De acordo com a presidente do Fonaje, juíza Maria Abadia de Castro Mariano, “os assuntos incluídos na programação são de fundamental importância para atualização e reciclagem dos juízes de direito, principalmente, aqueles que atuam nos Juizados Especiais\".
Confira a programação do evento:
Dia 12 de novembro, quarta-feira
13 horas – Check-in no hotel
14 horas às 17 horas – Entrega de material na Secretaria Executiva do evento no Hotel Majestic.
17 horas às 17h45 – Serviço de traslado Majestic/Centrosul/Majestic
18h – Local: Centrosul
• Abertura Oficial
o Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima – Presidente do Fonaje
o Ministro Gilmar Ferreira Mendes – Presidente do STF (a confirmar)
o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
o Governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira
o Prefeito de Florianópolis Dário Berger
• Palestra de Abertura: Argüição de Inconstitucionalidade nos Juizados Especiais
o Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver – TJRJ - Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
• Apresentação de Grupo de Teatro Ballet Bolshoi
• Banda da Polícia Militar
21 horas – Coquetel de Abertura com apresentação de Mini Oktoberfest
Local: Hotel Majestic
Traje: Passeio Completo
Dia 13 de novembro, quinta-feira
Local: Hotel Majestic
9 horas - A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais
Palestrante: Ministro Teori Albino Zavascki
9h45 - Debate: A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais.
Coordenador: Ricardo Chimenti (SP)
Expositores: Roberto Portugal Bacellar (PR), Liliana Bittencourt (GO) e Sueli Pereira Pini (AP)
10h30 – Coffee break
10h45 – Manual dos Juizados Especiais e Exposição sobre a implementação das unidades/postos e treinamento dos conciliadores
Expositor - Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi- SC
11h30 – Lançamento da Revista dos Juizados Especiais (publicação Oficial do Fonaje) pela Coordenadora da Revista Juíza Maria do Carmo Honório - SP e,
Lançamento do Gibi Juizado Especial Cível e Criminal pelo Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar.
12h15 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 - Formas de Encaminhamento de Proposta à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Ministro Gilson Dipp – Corregedor do CNJ
14h15 - Apresentação da pesquisa sobre Conciliadores e Turmas Recursais
Andréa Pachá – Conselheira do CNJ
15 horas às 16 horas – Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais
16 horas – Coffee break
16 horas às 18 horas – Continuação: Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais
20 horas – Jantar (a confirmar)
Dia 14 de novembro, sexta-feira
Local: Hotel Majestic
9 horas – Apresentação da pesquisa sobre requisitos a serem observados pelo Ministério Público antes da propositura da transação penal.
Palestrantes: Prof. Miguel Reale Jr. e Professora Janaína Paschoal
9h45 – Painel: “Os Juizados Especiais Criminais como instrumento de prevenção aos crimes de maior ofensividade e a contribuição da Polícia Militar à sua efetividade”.
Palestrante: Des. Jorge Henrique Schaefer Martins - TJSC
10h30 – Coffee break
10h45 – Formação dos Grupos de Trabalho
Grupo 1 – Civel
Grupo 2 – Criminal
Grupo 3 – Comissão legislativa e segurança jurídica nos juizados especiais
Grupo 4 – Turmas de recursos
Grupo 5 – Processo eletrônico
Grupo 6 – Gestão em juizados especiais
12h30 às 14 horas – Intervalo para almoço
14 horas às 15 horas – Conclusão dos Trabalhos dos Grupos
15 horas às 17 horas – Instalação da Assembléia Geral
Composição da Mesa
Aprovação e votação dos Enunciados
Assuntos de Interesse Geral
Eleição do Novo Presidente do Fonaje
Eescolha da sede do XXV Fonaje
17 às 17h30 – Coffee break
19 horas – Encerramento oficial
21 horas – Jantar de Encerramento com apresentação de Grupo Folclórico
Local: Hotel Majestic.
Traje: Esporte
Fonte: AMB
No ato da inscrição, o participante deve escolher três entre as seis opções de grupo de trabalho: cível; criminal; comissão legislativa; turmas de recursos, processo eletrônico; e gestão em juizados especiais. O resultado das deliberações dos grupos será apresentado à Assembléia Geral, que irá elaborar a Carta de Florianópolis ao final do evento. Além dos grupos de trabalho, o evento contará com painéis, debates, palestras, exposições e apresentações.
O presidente da Comissão Organizadora, desembargador Marco Aurélio Buzzi, lembra que a finalidade do evento é uniformizar entendimentos e procedimentos da justiça especializada “evitando que haja vários tipos de solução para o mesmo assunto”. Ele acredita que essas medidas resultarão em uma maior efetividade e um maior aperfeiçoamento da justiça especializada “economizando recursos públicos e atendendo melhor ao cidadão, principalmente aquele de baixa renda”.
De acordo com a presidente do Fonaje, juíza Maria Abadia de Castro Mariano, “os assuntos incluídos na programação são de fundamental importância para atualização e reciclagem dos juízes de direito, principalmente, aqueles que atuam nos Juizados Especiais\".
Confira a programação do evento:
Dia 12 de novembro, quarta-feira
13 horas – Check-in no hotel
14 horas às 17 horas – Entrega de material na Secretaria Executiva do evento no Hotel Majestic.
17 horas às 17h45 – Serviço de traslado Majestic/Centrosul/Majestic
18h – Local: Centrosul
• Abertura Oficial
o Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima – Presidente do Fonaje
o Ministro Gilmar Ferreira Mendes – Presidente do STF (a confirmar)
o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
o Governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira
o Prefeito de Florianópolis Dário Berger
• Palestra de Abertura: Argüição de Inconstitucionalidade nos Juizados Especiais
o Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver – TJRJ - Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
• Apresentação de Grupo de Teatro Ballet Bolshoi
• Banda da Polícia Militar
21 horas – Coquetel de Abertura com apresentação de Mini Oktoberfest
Local: Hotel Majestic
Traje: Passeio Completo
Dia 13 de novembro, quinta-feira
Local: Hotel Majestic
9 horas - A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais
Palestrante: Ministro Teori Albino Zavascki
9h45 - Debate: A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais.
Coordenador: Ricardo Chimenti (SP)
Expositores: Roberto Portugal Bacellar (PR), Liliana Bittencourt (GO) e Sueli Pereira Pini (AP)
10h30 – Coffee break
10h45 – Manual dos Juizados Especiais e Exposição sobre a implementação das unidades/postos e treinamento dos conciliadores
Expositor - Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi- SC
11h30 – Lançamento da Revista dos Juizados Especiais (publicação Oficial do Fonaje) pela Coordenadora da Revista Juíza Maria do Carmo Honório - SP e,
Lançamento do Gibi Juizado Especial Cível e Criminal pelo Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar.
12h15 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 - Formas de Encaminhamento de Proposta à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Ministro Gilson Dipp – Corregedor do CNJ
14h15 - Apresentação da pesquisa sobre Conciliadores e Turmas Recursais
Andréa Pachá – Conselheira do CNJ
15 horas às 16 horas – Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais
16 horas – Coffee break
16 horas às 18 horas – Continuação: Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais
20 horas – Jantar (a confirmar)
Dia 14 de novembro, sexta-feira
Local: Hotel Majestic
9 horas – Apresentação da pesquisa sobre requisitos a serem observados pelo Ministério Público antes da propositura da transação penal.
Palestrantes: Prof. Miguel Reale Jr. e Professora Janaína Paschoal
9h45 – Painel: “Os Juizados Especiais Criminais como instrumento de prevenção aos crimes de maior ofensividade e a contribuição da Polícia Militar à sua efetividade”.
Palestrante: Des. Jorge Henrique Schaefer Martins - TJSC
10h30 – Coffee break
10h45 – Formação dos Grupos de Trabalho
Grupo 1 – Civel
Grupo 2 – Criminal
Grupo 3 – Comissão legislativa e segurança jurídica nos juizados especiais
Grupo 4 – Turmas de recursos
Grupo 5 – Processo eletrônico
Grupo 6 – Gestão em juizados especiais
12h30 às 14 horas – Intervalo para almoço
14 horas às 15 horas – Conclusão dos Trabalhos dos Grupos
15 horas às 17 horas – Instalação da Assembléia Geral
Composição da Mesa
Aprovação e votação dos Enunciados
Assuntos de Interesse Geral
Eleição do Novo Presidente do Fonaje
Eescolha da sede do XXV Fonaje
17 às 17h30 – Coffee break
19 horas – Encerramento oficial
21 horas – Jantar de Encerramento com apresentação de Grupo Folclórico
Local: Hotel Majestic.
Traje: Esporte
Fonte: AMB