Clicando em "Aceito todos os Cookies", você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a experiência e navegação no site. Política de privacidade
×
Configurações de privacidade
Decida quais os cookies que deseja permitir. O utilizador pode alterar estas configurações em qualquer momento. No entanto, por vezes pode obter visualizações ou resultados indisponíveis. Para obter informações sobre como excluir os cookies, consulte a função de ajuda do seu navegador.
Cookies Necessários
Estes cookies são aqueles necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar seu navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar de forma adequada.
Cookies Analíticos
Os cookies analíticos fornecem informações sobre como este site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.
Cookies de Marketing
Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.
By
×
By
Lei da Escuta Protegida completa cinco anos na defesa de direitos de crianças e adolescentes
Publicado em 15 jul de 2022
Duração 00:27:24
275 Visualizações
A Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017) completou cinco anos. O Via Justiça discute os avanços e as dificuldades enfrentadas para a implementação do texto, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. No programa, o juiz Flávio Schmidt, da comarca mineira de Muzambinho, e a promotora de Justiça Paola Botelho, do MPMG, fazem um balanço desses c cinco anos de aplicação da lei.
