Clicando em "Aceito todos os Cookies", você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a experiência e navegação no site. Política de privacidade
×
Configurações de privacidade
Decida quais os cookies que deseja permitir. O utilizador pode alterar estas configurações em qualquer momento. No entanto, por vezes pode obter visualizações ou resultados indisponíveis. Para obter informações sobre como excluir os cookies, consulte a função de ajuda do seu navegador.
Cookies Necessários
Estes cookies são aqueles necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar seu navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar de forma adequada.
Cookies Analíticos
Os cookies analíticos fornecem informações sobre como este site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.
Cookies de Marketing
Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.
By
×
By
Leis Maria da Penha e Alienação Parental
Publicado em 08 mar de 2021
Duração 00:26:29
854 Visualizações
No Via Justiça desta semana, falaremos sobre as aplicações das Leis Maria da Penha e de Alienação Parental na Justiça. Fala-se em um embate nos tribunais. De um lado a violência doméstica, do outro a ameaça de tirar a guarda dos filhos. Nossos convidados são o juiz Emerson Chaves Motta, da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, e a advogada Sofia Rabelo, 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Como as duas leis se enfrentam, se conflitam? Qual é a análise delas? Como explicar o referido embate? Quando a Lei Maria da Penha pode ser usada como uma forma de alienação parental? Quais as dificuldades dos juízes na aplicação das duas leis?