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Leis Maria da Penha e Alienação Parental

Publicado em 08 mar de 2021

Duração 00:26:29

 

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No Via Justiça desta semana, falaremos sobre as aplicações das Leis Maria da Penha e de Alienação Parental na Justiça. Fala-se em um embate nos tribunais. De um lado a violência doméstica, do outro a ameaça de tirar a guarda dos filhos. Nossos convidados são o juiz Emerson Chaves Motta, da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, e a advogada Sofia Rabelo, 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG.
Como as duas leis se enfrentam, se conflitam? Qual é a análise delas? Como explicar o referido embate? Quando a Lei Maria da Penha pode ser usada como uma forma de alienação parental? Quais as dificuldades dos juízes na aplicação das duas leis?