No intuito de contribuir com o combate e a não proliferação do coronavírus, sobretudo com aqueles que estão na linha de frente, como os responsáveis pela saúde e pela segurança pública do Estado, a juíza Larissa Teixeira da Costa, da Comarca de Açucena, determinou a destinação de R$25 mil para a compra de equipamentos de proteção individual para as polícias Civil, Militar e Penal, e para a Secretaria Municipal de Saúde das três cidades que fazem parte da comarca: Açucena, Naque e Belo Oriente.
Os recursos são provenientes de prestação pecuniária de Açucena e serão destinados ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) da Comarca.
Foto: TJMG
A medida, assinada pela magistrada, leva em consideração a Resolução 313 do CNJ e a existência de saldo de prestação pecuniária, bem como a gravidade da situação em que se encontra todo o País em decorrência da pandemia do covid-19 e a ausência de equipamentos de segurança pessoal. De acordo com a decisão, serão adquiridos com o valor destinado materiais como álcool 70%, luvas, máscaras de proteção, burrifadores e ventiladores.
“Na Comarca de Açucena, estamos obedecendo o isolamento social sem deixar a prestação jurisdicional de lado. Nosso objetivo é colocar os trabalhos em dia de forma que ninguém seja prejudicado tão logo a quarentena seja suspensa”, afirmou a juíza Larissa Teixeira. De acordo com ela, os alvarás e decisões referentes à saúde estão sendo priorizadas. “Além disso, estamos envidando todos os esforços para a realizações de acordos, via PJe, com o objetivo de acelerar o andamento de processos e evitar uma possível sobrecarga no retorno dos trabalhos”, afirma.
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