O Poder Judiciário mineiro, assim como todo o País, tem adotado medidas urgentes e necessárias para o enfrentamento ao coronavírus. Medidas fundamentais neste momento, como o isolamento social e a falta de mobilidade, estão sendo praticadas pelos magistrados e servidores do Judiciário sem, no entanto, prejudicar a prestação de serviços à sociedade.
Trabalhando de forma remota, os magistrados mineiros garantem que a Justiça não pare.
Em Minas Gerais, o TJMG editou portaria nesta semana, assinada pelo presidente desembargador Nelson Missias de Morais, suspendendo os prazos processuais até o dia 30 de abril.
Será adotado, a partir da próxima segunda-feira, 30 de março, o regime de plantão extraordinário, que suspende as atividades presenciais nas unidades judiciárias, assegurando a manutenção dos serviços essenciais, com escala mínima e em sistema de rodízio.
Para garantir o funcionamento do Judiciário mineiro e atender à demanda da sociedade, os magistrados mineiros estão utilizando a tecnologia disponível para realizar sessões de julgamentos virtuais e audiências, sempre que necessário.
A juíza auxiliar e superintendente adjunta de planejamento da Corregedoria-Geral de Justiça, do TJMG, Lívia Lúcia Oliveira Borba, explicou que, mesmo com a suspensão do expediente, houve um movimento voluntários de juízes pedindo a continuidade do trabalho com seus devidos processos durante o plantão forense, no intuito de auxiliar os juízes de plantão. De acordo com ela, o pedido foi deferido pelo TJMG e demonstra o espírito de equipe da Justiça mineira, no enfrentamento deste momento de crise. Ainda segundo a juíza Lívia Borba, o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria, está buscando alternativas para cumprir as recomendações do Ministério da Saúde, que, neste momento, são evitar a mobilidade e promover o isolamento social.
Trabalho conjunto
“Quando soubemos que iríamos ter que parar, nos organizamos, eu e os servidores do fórum, para garantir que o trabalho continuasse. Cada um, no seu isolamento social, está se empenhando para garantir o pleno funcionamento da Justiça aqui em Rio Pomba. O mundo está passando por um momento de crise e é nosso papel mostrar à população que estamos a serviço dela, em todos os momentos, inclusive neste. Todos nós estamos em um mesmo barco”. A afirmação é da juíza Luciana de Oliveira Torres, da Comarca de Rio Pomba.
Em casa, cumprindo a determinação do isolamento social,
a juíza Luciana Torres trabalha para
dar andamento a todos os processos
Natural do Rio de Janeiro (RJ), a magistrada passa a quarentena em sua comarca e reforça que este não é um período de férias ou folga, mas sim de muito trabalho e empenho. De acordo com ela, o esforço dos juízes mineiros e também dos servidores faz toda a diferença. “Aqui na comarca, os servidores estão se esforçando e estamos trabalhando com todos os processos como se estivéssemos no fórum. Só não estamos designando audiências, mas estamos elaborando uma lista para marcarmos as audiências assim que tudo se normalizar”, afirma.
Processos na casa da juíza Luciana Torres
Na Comarca de Itambacuri, o juiz André Luiz Alves levou processos para casa e contou com o apoio dos servidores. No início da quarentena, o magistrado compartilhou com os servidores e integrantes da OAB local um número de telefone móvel e, desde então, utiliza um aplicativo de mensagens para manter contato com eles, organizando e prosseguindo com os trabalhos da forma mais eficiente possível.
Processos ocuparam quase todo o espaço de uma sala na casa do juiz André Luiz Alves
De acordo com o magistrado, o esforço de todos para garantir o funcionamento do Judiciário tem gerado efeitos positivos. “Continuo trabalhando e despachando de casa, como se estivesse no fórum e tenho percebido ações muito positivas durante este período de trabalho. Apesar de algumas dificuldades, que são normais neste momento, estamos conseguindo organizar bem o fluxo de trabalho e isso vai gerar um resultado positivo quando tudo se normalizar”, afirma.
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Veja abaixo mais fotos de juízes e servidores trabalhando durante a quarentena:
Juiz Gustavo Eleutério Alcalde, da Comarca de Iturama
Juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Comarca de Santa Luzia
Juiz Ernane Barbosa Neves, da Comarca de São João del Rei
Juiz Enismar Kelley de Freitas, da Comarca de Três Pontas
Servidoras da Comarca de Três Pontas
Juíza Aline Damasceno Pereira de Sena, da Comarca de Guanhães
Juiz Vinícius de Ávila, da Comarca de Patos de Minas
Juiz Marco Antônio Macedo e servidoras da Comarca de Conceição das Alagoas
Juiz José Aparecido Fausto de Oliveira, da Comarca de Araxá
Juiz Rodrigo Fonseca Caríssimo, da Comarca de Araxá
Juíza Larissa Teixeira da Costa, da Comarca de Açucena