O desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aprovação do ocorreu na noite desta quarta-feira, 25 de outubro, e foi apoiada por senadores que votaram na sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhou toda a sabatina e as votações na CJJ e no Plenário do Senado e parabenizou o desembargador Afrânio Vilela. Segundo ele, hoje é um dia de júbilo para a Magistratura mineira, que tem no desembargador o mais digno exemplo de magistrado. “Afrânio Vilela é magistrado ético e experimentado e foi dos grandes incentivadores da minha carreira, uma das pessoas que mais me ajudou. São 35 anos de relevantes serviços prestados ao Judiciário. Por todo o brilhantismo de sua trajetória, digo, sem medo de errar, que Afrânio é espelho para todos nós e contribuirá de forma grandiosa para nossa sociedade ao ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Luiz Carlos.

Além do magistrado mineiro, o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a advogada Daniela Rodrigues Teixeira também foram aprovados para o cargo de ministro e ministra do STJ.

Antes do plenário, a indicação de Afrânio Vilela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por unanimidade. A sessão da CCJ foi acompanhada, presencialmente, pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Leia mais aqui. 

Trajetória

Afrânio Vilela nasceu em Ibiá, Minas Gerais. Ingressou na Magistratura mineira em 1989. Foi juiz em Resende Costa, Bom Sucesso e em Contagem além de cooperador nas comarcas de São João Del Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas. Organizou o funcionamento dos primeiros Juizados Especiais.

Foi Juiz-Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que realizou a primeira sessão em Minas Gerais. Autor do projeto em parceria com a PUC-Contagem para Estágio Supervisionado destinado a Acadêmicos de Direito nos Juizados Especiais, com certificação de prática judiciária. Extensão para o Judiciário no Estado. Foi Juiz Corregedor do Estado de Minas Gerais a partir de 1996, e Diretor do Foro de Belo Horizonte, por delegação especial do Corregedor-Geral de Justiça (1997/1999). Promovido a desembargador em 2005. Foi 1º vice-presidente do TJMG no biênio 2018/2020.


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