A sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça desta terça-feira, 24 de setembro, foi marcada por homenagens rendidas ao desembargador Caetano Levi Lopes. Por ocasião de sua aposentadoria, o magistrado participou de sua última sessão no colegiado.
A sessão foi presidida pelo desembargador Raimundo Messias e contou com a presença de magistrados e magistradas mineiras, assessores, servidores e familiares.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, falou da trajetória do desembargador homenageado, sua entrada na carreira e o exitoso caminho na Magistratura mineira. Em seu discurso, Corrêa Júnior destacou a relação do desembargador com o magistério, caminhando junto com a Magistratura em benefício de uma legião de alunos. “Entre tantos pontos luminosos de sua jornada, destaco também o fato de Caetano Levi ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Magistratura (ENM), instituição responsável pela formação permanente de 14 mil juízes e juízas e que orienta a atuação das demais escolas de Magistratura do País”, pontuou.
“Hoje nos despedimos desse magistrado inteligente, ético e dedicado, que em sua fala e em sua prática cotidiana mostrou o inconformismo com as realidades dadas e o desejo de contribuir para a permanente evolução da nossa sociedade, sem abandonar utopias”, afirmou Corrêa Junior, agradecendo ao magistrado, em nome do Judiciário mineiro, pelas décadas de dedicação à Justiça.
O vice-presidente Sociocultural Esportivo da Associação e superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representou a Amagis na homenagem e fez uma saudação especial ao desembargador, destacando sua trajetória profícua e novo tempo que ainda se avizinha, agradecendo o exemplo e o legado que Caetano Levi deixa aos membros do Judiciário mineiro.
Na última semana, Caetano Levi Lopes foi homenageado pela Diretoria da Amagis, durante o Congresso da Magistratura Mineira, com a entrega de placa em reconhecimento ao valoroso trabalho em favor do Poder Judiciário mineiro, além da enorme contribuição na formação e capacitação de magistrados e magistradas por todo o país. Veja aqui.
Sacerdote da Justiça
Presidindo a sessão, o desembargador Raimundo Messias afirmou que Caetano é uma das reservas morais do TJMG. “Já se disse que a sentença é a grande poesia do magistrado. E nesses 45 anos de judicatura, já estão perpetuados todos os seus poemas no palco das diversas comarcas e órgãos deste Tribunal que o magistrado se dedicou com desvelo e devoção. Para um homem comum, um magistrado que não se preparou para a aposentadoria, para pendurar definitivamente a toga, esse momento poderia até despertar a preocupação de seus amigos, familiares e colegas. Mas o desembargador Caetano nunca foi um magistrado comum. Para ele, Deus reservou uma infinita grama de dons. Além do dom de jogar, possui o dom de ensinar, o dom de formar - que vai além do ensino, o dom de ouvir, de coordenar e de pacificar”, disse.
A presidente da 2ª Câmara Cível, desembargadora Maria Inês Souza, falou sobre a figura ímpar do magistrado. “Dedicado, laborioso e sério. Honrou as mais caras tradições do Tribunal de Justiça, fazendo o mesmo nas várias instituições de ensino que lecionou. Sempre amigo do estudo e do trabalho árduo. Verdadeiro artificie de muitos avanços jurisprudenciais, sobretudo no campo do Direito Público. Servidor exemplar, ou melhor, um sacerdote da Justiça, como já não vemos mais como regra. Caro Caetano, seja muito feliz na nova etapa de vida que o aguarda e siga com os meus melhores votos de paz e saúde”, disse.
Integrante da 2ª Câmara Cível, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez também saudou o magistrado. “Felizes aqueles que tiveram a honra de ombrear com Vossa Excelência neste Tribunal e também aqueles que tiveram o privilégio de serem seus alunos. Momento é de alegria, por saber que sua vontade está sendo concretizada voluntariamente após 45 anos de Magistratura, e de uma enorme saudade que já bate às nossas portas trazendo a certeza da enorme falta que Vossa Excelência fará nesse cenário. Leve consigo, desembargador Caetano, a certeza de que sua trajetória na Magistratura criou uma grande legião de admiradores e seguidores”, afirmou.
Integrantes da 2ª Câmara Cível homenagearam desembargador Caetano Levi com a entrega de uma placa
A desembargadora Mônica Aragão, que será sucessora de Caetano Levi na 2ª Câmara Cível, falou da responsabilidade em sucedê-lo. “Minha mensagem é um hino que sempre ouvi o senhor dizer: o importante é servir. O senhor sempre esteve pronto para servir e sempre serviu com maestria”, afirmou a desembargadora, agradecendo ao homenageado pelos ensinamentos e “especialmente por ter me concedido a honra de servir neste Tribunal como sua assessora e, agora, como sucessora na 2ª Câmara”.
Em nome dos magistrados da ativa, o desembargador Bruno Terra discursou durante a solenidade, falou de sua admiração por Caetano Levi Lopes e seu exemplo a toda a Magistratura. “Na vida, nos diversos ambientes, em família, em sociedade, na Academia, na Escola Nacional da Magistratura, na Amagis, e na AMB, no Instituto Histórico e Geográfico e nas diversas Comarcas onde exerceu a jurisdição, no extinto Tribunal de Alçada e neste Tribunal de Justiça, Vossa Excelência serve como um luminar para a nossa jornada e para a jornada de todos que aqui se encontram. O convívio nos proporciona um acrescentamento que nossa imperfeição reclama para que sejamos melhores e cada vez mais justos”, afirmou.
Em nome dos magistrados aposentados, o desembargador Geraldo Augusto Almeida falou da importância da reunião que, segundo ele, é alegre porque se trata da celebração da vida do homenageado. “É uma celebração e um reconhecimento pela sua amizade, sua generosidade constante, sua sensibilidade rara, sua palavra de apoio sempre pronta, seu conselho, seu gesto de acolhimento, seu sorriso de força e de confiança, pela sua dignidade diante de eventual adversidade”, afirmou ele, parabenizando o magistrado pela sua trajetória exemplar. “A aposentadoria é apenas um ato formal de desligamento da atividade direta. O desembargador Caetano Levi, com o compromisso e a lealdade que empresta a tudo que faz, continuará na atividade indireta com o serviço de prestar Justiça com seu exemplo pessoal. E na continuidade da formação, nas escolas judiciais pelo País e fora dele. Ser professor e mestre também é sua vocação”, disse.
Caetano Levi foi homenageado ainda por representantes do Ministério Público de Minas Gerais, OAB-MG, assessores e servidores e pelos familiares, pela qual falou sua filha Elaine Reis Oliveira e Lopes. “O senhor sempre foi, juntamente com a nossa mãe, nosso exemplo, nosso guia. Sempre agiu com dedicação, ética, coragem e resiliência buscando sempre fazer as coisas da forma mais correta e honesta possível. Lições que ressoam em todas as áreas de nossas vidas. Pautando sempre pela competência simplicidade e desprendimento, provando que é sim possível fazer a diferença, não só sob a perspectiva jurisdicional, mas também de forma efetiva na vida das pessoas, sem alarde e sem prejuízo alheio. Ao senhor, Deus presenteou com esses dons. A nós, nos deu a graça de sermos suas filhas”, disse.
Gratidão
Caetano Levi Lopes agradeceu as palavras dirigidas a ele, falou de sua experiencia durante todos esses anos e enfatizou o quanto aprendeu com o contato que teve com os jurisdicionados. “Tentei com todas as minhas forças decidir com igual zelo as causas poderosas e as mais humildes, honrar e dignificar a toga. De todas as pessoas dedicadas ao poder Judiciário que encontrei, os sedentos de Justiça foram os grandes mestres de minha formação”, afirmou.
O magistrado destacou a importância da Amagis na carreira do magistrado e da magistrada e ressaltou sua vontade de se dedicar, cada vez mais, ao associativismo. “Logo na semana em que eu assumi o cargo, me associei à Amagis e ela foi uma constante na minha vida. Quando passei por Teófilo Otoni, eu era representante regional da Associação. Havia, na época, uma parceria da Amagis com a Ejef para encontros regionais de estudos jurídicos e eu participe de quase todos eles. A Amagis para mim é tudo, é a Associação da qual tenho muito orgulho em participar, assim como da AMB”, afirmou.
“Na vida a gente tem a hora de chegar, mas também a hora de sair. Temos que ter essa consciência de que, em dado momento, a missão termina. Mas enquanto a gente está vivo, terminou uma missão, começa a outra”, afirmou Caetano Levi, que completou 45 anos de Magistratura e antecipou sua aposentadoria. “Agora, com a experiência que fui adquirindo ao longo dessa trajetória, pretendo, junto às escolas, ainda ser útil para passar esse conhecimento aos colegas que estão chegando porque qualquer instituição precisa que as ideias se renovem. Tentei cumprir da melhor forma possível a missão que recebi e agora é partir para outra atividade”, afirmou.
O desembargador Caetano Levi Lopes ingressou para a Magistratura mineira em 1979, atuando na Comarca de Rio Pardo de Minas. Também exerceu a judicatura nas Comarcas de Januária, Teófilo Otoni e Belo Horizonte, até ser promovido ao cargo de desembargador em 2002. Foi presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada, presidente do 2º Grupo de Câmaras Cíveis, no Tribunal de Alçada, e presidente do Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas, também no Tribunal de Alçada. Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura.
