Com o objetivo de fomentar a regularização fundiária rural e urbana nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais, que formam uma fronteira agrícola nacional denominada MATOPIBA-MG, foi realizado na sede da Amagis, entre os dias 24 e 25, o Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região.
No encerramento do evento nesta sexta-feira, os participantes elaboraram a Carta de Belo Horizonte com definições, diretrizes e recomendações do MATOPIBA-MG sobre o tema. O documento foi lido pelo presidente do Fórum ecorregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.
Leia aqui a Carta de Belo Horizonte.
Palestras
Assista abaixo às palestras do segundo dia do evento:
Debater a regularização fundiária em tempos de eleição, foi o tema da palestra magna de abertura, na noite desta quinta-feira, 24. Ao longo de toda sexta-feira, 25, diversos temas foram debatidos, como os desafios e práticas que possibilitou atingir, no município de Catuji, no Norte de Minas, tornar-se o primeiro 100% regularizado. Os desafios foram explicados pelo registrador de imóveis da Comarca de Novo Cruzeiro, Frederico Brasileiro de Oliveira, e o procurador municipal de Catuji, Rariane Rodrigues Doerl Santos.
Outro tema abordado foi o da “Regularização Fundiária Rural e os impactos socioeconômicos na produção de energia eólica e solar”, debatidos pelo secretário de meio ambiente e recursos naturais do Estado do Maranhão, Diego Fernandes Mendes Rolim, pela presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG), a oficiala do registro de imóveis de Mariana/MG, Ana Cristina de Souza Maia; e pelo especialista internacional em governança e administração de terras, com mestrado em cadastro e ordenamento territorial pela universidade de Jaén (Espanha), Richard Martins Torsiano.
Os “avanços nos processos de regularização de conjuntos habitacionais” foi o tema abordado na parte da tarde desta sexta-feira, 25, apresentado pela oficiala de registro de imóveis de Virginópolis/MG, Michely Freire Fonseca Cunha, pelo especialista em políticas públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ, e mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE, Francisco Filomeno de Abreui Neto, com a presença também da juíza auxiliar da corregedoria das comarcas do interior do Estado da Bahia.
Já a palestra de encerramento “As dificuldades do INCRA para avançar com a regularização fundiária e titulação”, foi apresentada pela diretora de governança fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Eleusa Maria Gutemberg.
O evento, teve a presença de magistrados e servidores do Poder Judiciário da região do MATOPIBA-MG, e é uma realização da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e tem o apoio da Amagis, do Colégio Notarial do Brasil, da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus/Anoreg) e do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG).
O MATOPIBA-MG compreende 337 municípios distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área. O fórum reúne as casas correicionais para incentivar e acompanhar a regularização fundiária nessa região, conforme a Agenda 2030 da ONU.
Veja aqui como foi o primeiro dia do Fórum.
Acesse aqui mais fotos do segundo dia.
Acesse aqui as fotos do primeiro dia.