Belo Horizonte vai sediar no dia 5 de maio o "Seminário Final Más Allá de las Fronteras: a experiência das Apacs como modelo de humanização da pena na América Latina". Representantes da União Europeia e dos setores público e privado do Brasil, Chile, Costa Rica e Paraguai estarão reunidos no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para difundir os instrumentos utilizados no desenvolvimento das ações do projeto Superando Fronteiras, lançado na Amagis em abril de 2016, e os resultados obtidos com a iniciativa. O objetivo é favorecer a troca de experiências e de conhecimento acerca da metodologia que busca a recuperação dos apenados e a reinserção deles na sociedade.
Inscrições
O seminário será realizado de forma presencial no auditório Vivaldi Moreira do TCE-MG, de 13h às 17h, e transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas no YouTube.
A inscrição é gratuita. Para participar, basta clicar aqui e preencher os dados.
Tratamento carcerário
O “Seminário Final Más Allá de las Fronteras” foi um dos temas da reunião realizada no dia 12 de abril entre o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e o vice-presidente da Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI), Jacopo Sabatiello, na sede da Amagis.
De acordo com Luiz Carlos Rezende, o seminário tem como principais objetivos sensibilizar os diversos setores da sociedade sobre a importância da participação de todos no processo de reintegração social do apenado e incentivar a formulação de políticas criminais e penitenciárias mais eficazes na América Latina.
O presidente da Amagis participará como palestrante do seminário ao lado do sociólogo e especialista em Segurança Pública, professor Luís Flávio Sapori. Os dois discutirão o tema "Tortura, maus tratos, tratamentos desumanos e degradantes: um desafio da cadeia penal". No início deste mês, o presidente da Amagis e Luís Flávio Sapori lançaram um livro que aborda o tratamento penitenciário no Brasil. Veja aqui.
O projeto
O projeto Superando Fronteiras, financiado pela União Europeia, foi lançado no auditório da Amagis em 2016. O presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, é um dos coordenadores do projeto, que tem como objetivo reforçar a atuação das Apacs em nível internacional. A iniciativa contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina para a promoção dos direitos humanos da população carcerária e o combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das Apacs.
Projeto Superando Fronteiras foi lançado no auditório da Amagis em abril de 2016