Desde o início do trabalho remoto, com atendimento presencial apenas em esquema de plantão e para medidas emergenciais, o TJMG movimentou, até o dia 20 de abril, 4,8 milhões de atos processuais. Isso significa uma média de 133 mil atos por dia realizados por magistrados e servidores desde o início da quarentena.
Foram mais de quatro milhões de movimentações específicas feitas por servidores em andamento processual com 467 mil despachos e 248 mil decisões e sentenças assinados por juízes e desembargadores mineiros. Mais de127 mil novas ações foram distribuídas neste período, com 121 mil baixas e 12.477 audiencias realizadas em Primeira e Segunda Instâncias. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 22, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Para o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, o Judiciário mineiro dá exemplo de mobilização e dedicação neste momento pelo qual passamos. “Nossos magistrados estão trabalhando diuturnamente nos gabinetes, durante os plantões e medidas emergenciais, e em casa. Parabéns a todos”, disse. Em trabalho remoto, os magistrados e servidores garantem que a Justiça não pare.
O 1º vice-presidente do TJMG e presidente interino do Tribunal desembagador Afrânio Vilela destaca que há movimentações processuais e decisões, durante este período, inclusive em comarcas desprovidas de juízes titulares, o que, para ele, demonstra o envolvimento de todos em prol da boa prestação jurisidicional. Essas comarcas são atendidas pelo projeto Pontualidade, e contam com a atuação, em regime de cooperação, de novos juízes mineiros, como a Amagis divulgou aqui.
Diante dos elevados números alcançados, o desembargador Afrânio Vilela reconheceu e cumprimentou magistrados, servidores e colaboradores pelo comprometimento com a causa pública, neste momento adverso que todos passam. Ele enfatizou a importância da informatização do Judiciário mineiro, tanto na área fim quanto na área meio, o que tem facilitado o cadastramento e a distribuição de feitos de forma eletrônica. "Tal procedimento é fundamental para a dinâmica do trabalho remoto e da realização de sessões virtuais", acrescentou.
Sustentação oral
Nesta quarta-feira, 22, a Quarta Câmara Criminal do TJMG realizou uma sessão remota com sustentações orais enviadas pelos advogados através de mídia digital. O material foi acessado por todos os membros da Turma Julgadora. “Equivale dizer que o Judiciário mineiro continua com suas portas abertas ao permitir o acesso à justiça pela sociedade mineira. Em razão de tudo isso, na condição de presidente interino, fica realçada a união dos integrantes do TJMG para ajudar na vitória dessa fase de enfrentamento da covid-19”, destacou.
*Com informações do TJMG