O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt, foi agraciado na noite desta segunda-feira, 9, com o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, por indicação do deputado Bonifácio Mourão, do PSDB. A solenidade foi realizada no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Na cerimônia, o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, que está em Brasília para participar da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi representado pelo vice-presidente Financeiro da Associação, desembargador Alberto Diniz.
O deputado Bonifácio Mourão, autor do requerimento da homenagem, afirmou que o título, concedido em momento singular da história brasileira, valoriza os atos consistentes, de coragem, independência e imparcialidade do presidente do Tribunal. Segundo ele, poucas vezes o Brasil precisou tanto da dignidade de seus representantes políticos e do Judiciário.
Em seu discurso, Pedro Bitencourt destacou que, em Minas Gerais, ele e sua família construíram um lar. Segundo ele, a afeição pelo Estado vem de longe. “Minas significa para mim lugar de muitos nomes, muito trabalho, muitos amigos e muitos sonhos. Por tudo isso, recebo o título com profunda gratidão e penso que ele só vem confirmar meu pertencimento a este Estado, onde venho construindo com devoção e entusiasmo a minha história”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, afirmou que a Casa se sente homenageada em conceder a Pedro Bitencourt o título de Cidadão Honorário e disse que espera continuar contando com o apoio do magistrado na construção de um Brasil melhor.
Ao final da solenidade, os convidados assistiram a uma apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.
Presenças
Participaram da cerimônia o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Odair Cunha; o ex-governador de Minas Alberto Pinto Coelho; o presidente do TRE-MG, desembargador Paulo Cézar Dias; o conselheiro do CNJ, desembargador Carlos Levenhagen; o comandando do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar Ivan Moysés Ayupe; o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão; o presidente eleito do TJMG, desembargador Herbert Carneiro; e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luis Cláudio da Silva Chaves, entre outras autoridades.
Currículo
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes nasceu em Caçapava (SP) e é desembargador do TJMG desde 2006, tendo assumido a presidência da casa para o biênio 2014-2016 e a presidência do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil para o biênio 2016-2018.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor universitário do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), atualmente licenciado, Pedro Bitencourt atuou como promotor de justiça e juiz de direito em diversas comarcas de Minas Gerais. É, ainda, professor orientador nas áreas de direito público, direito constitucional e direito administrativo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG.