Os presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participaram nesta segunda-feira, 30 de setembro, da solenidade de implantação do sistema processual Eproc no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Também prestigiaram o evento as juízas auxiliares da presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais e Mariana de Lima Andrade, e o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça. A cerimônia reuniu presidentes de tribunais e de associações, magistrados de vários estados, membros do Ministério Público, da Procuradoria e da Defensoria e advogados.

A adoção do Eproc foi anunciada pelo TJRJ em fevereiro de 2023. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o TRF4, TJRS e TJSC ocorreu em dezembro do mesmo ano. A implantação do sistema será realizada de forma gradativa, na competência de Dívida Ativa de 1ª e 2ª Instâncias, e envolveu a capacitação de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, advogadas e advogados.

O Eproc também será implantado a partir deste mês pelo TJMG, com o projeto-piloto previsto para o dia 14/10. Em agosto deste ano, os presidentes do TJMG e da Amagis também participaram da solenidade de assinatura de acordo de cooperação entre TRF4 e TJSP para uso do sistema. Leia mais aqui.

O presidente da Amagis destacou que a implantação do Eproc pelo TJRJ representa um grande avanço no processo de modernização do Poder Judiciário. “A iniciativa é mais um passo em direção ao futuro, no qual o Judiciário estará cada vez mais alinhado às necessidades tecnológicas da sociedade. A implementação do Eproc no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fortalecerá o sistema de justiça, garantindo uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz, em benefício de todos os cidadãos. E neste contexto de transformações digitais, aproveito para informar que a Emajs, a Ejef e o TJMG realizarão, em breve, um workshop sobre inteligência artificial”, afirmou.

Avanços

Durante a cerimônia, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a implantação do Eproc pelo TJRJ é um importante momento para o Poder Judiciário e destacou que os tribunais de grande porte se unem para "prestar um serviço de melhor qualidade para o nosso cliente principal, que é a população brasileira".

"Diferentes tribunais tinham diferentes sistemas de processo eletrônico, que mal conversavam entre si ou que não conversavam. Investimos muita energia para que todos sejam capazes de conversar entre si. Vejo com muita alegria a união dos principais tribunais do País e a possibilidade de se criar uma unidade em torno do Eproc", disse Barroso.

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, ressaltou que a implantação do Eproc consiste em um novo passo para a modernização do Poder Judiciário e um marco para o Tribunal Fluminense e para a Justiça brasileira. "Realmente um dia muito especial para nós do Rio de Janeiro. Hoje, a Justiça do Estado do Rio vira uma página. Um novo tempo de modernidade", disse.

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que o momento era "emblemático". “Estamos vendo o Tribunal de Justiça em verdadeira cooperação, trabalhando em benefício da prestação de um serviço de qualidade. Nunca, acredito, na história do Poder Judiciário, tivemos uma colaboração tão relevante entre os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais", disse.

O que é o Eproc

O Eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário brasileiro, eliminando a necessidade de processos judiciais físicos e permitindo que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma digital, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância e de forma integrada.

O sistema tem funcionalidades como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. 

O Eproc já é utilizado pelos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Santa Catarina (TJ-SC), Tocantins (TJ-TO), Minas Gerais (TJ-MG), Acre (TJ-AC) e São Paulo (TJ-SP); a Justiça Militar do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e o Superior Tribunal Militar (STM); além dos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF-2), da 4ª Região (TRF-4) e da 6ª Região (TRF-6).

Presenças

Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon.