O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou sessão nesta quarta-feira, 8/3. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhou a sessão presencialmente.

No início dos trabalhos, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, leu mensagem parabenizando as mulheres pela data, em referência ao Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, e destacando sua importância para a sociedade. “Em nome do Poder Judiciário mineiro, gostaria de reiterar, nesta data, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais está firmemente comprometido com essa causa”, afirmou.

O 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Alberto Vilas Boas, destacou o papel fundamental da mulher na sociedade, representando, no Brasil, mais de 50% da população, e afirmou que são necessárias, além do respeito e reconhecimento de seu lugar no mundo, na família e na profissão, ações concretas de valorização.


“Temos colegas desembargadoras aqui que superaram muitas barreiras para ocuparem o cargo em que se encontram”, disse o 1º vice-presidente, defendendo que o TJMG implantasse, às servidoras do Tribunal, projeto semelhante que já contempla as magistradas gestantes ou lactantes e que foi levado ao TJ pela Amagis. Saiba mais aqui.

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, endossou o pleito do desembargador Alberto Vilas Boas e destacou a felicidade em ter sido convidada para coordenador grupo de trabalho para realizar estudos e promover medidas que assegurem a igualdade de gênero no ambiente institucional do TJ. De acordo com a desembargadora, esse debate proporcionará mais harmonia e paridade de gênero no Tribunal.

A Amagis realizou nesta noite live dedicada às mulheres. Assista aqui.

Matérias administrativas aprovadas na sessão de hoje:

Proposta de tornar sem efeito a decisão do Órgão Especial que, em 03/08/2022, aprovou a Minuta de Resolução que “Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.

Requerimento de afastamento apresentado pelo Juiz de Direito Otávio Augusto de Melo Acioli, para participar do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, em Brasília.

Referendo da Resolução nº 1.019/2023, que “Altera a Resolução do Órgão Especial nº 957, de 10 de março de 2021, que ‘Constitui Comissão de Concurso incumbida das providências necessárias à organização e realização do concurso público para provimento do cargo de juiz de direito substituto da carreira da magistratura do Estado de Minas Gerais’.”

Referendo da Portaria nº 6.026/PR/2023, que “Dispõe sobre a recomposição da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni”.

Convocação, "ad referendum" do Órgão Especial, pelo período de 1 (um) ano, do Juiz de Direito Paulo Rogério de Souza Abrantes, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, pelo critério de merecimento, para auxiliar a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria da Presidência nº 6.003/PR/2023.