O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais atendeu à solicitação da Amagis sobre a movimentação dos juízes e juízas eleitorais no período das eleições.
Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, e o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Octavio Boccalini, informam que deferiram o pedido formulado pela Amagis para que seja fixado o dia 1º de novembro de 2022 como data possível para promoções e remoções de magistrados e magistradas no exercício da função eleitoral.
Diretoria da Amagis entrega ofício ao presidente do TRE-MG sobre a movimentação dos juízes, em 7/10
A solicitação foi feita ao TRE-MG pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, no dia 7 de outubro, quando, acompanhado de membros da Diretoria da Associação, entregou ofício ao presidente desembargador Maurício Soares e vice-presidente Octavio Boccalini. No documento, Luiz Carlos Rezende e Santos ressaltou que não haverá procedimento afeto à competência jurisdicional do juiz de primeiro grau no pleito a ser realizado no próximo dia 30 de outubro, de segundo turno para o cargo de presidente da República, no Estado de Minas Gerais. Leia mais aqui.
O presidente da Amagis agradece ao presidente e ao vice-presidente do TRE-MG pela compreensão, empenho e dedicação sempre dispensados aos pedidos da Amagis em prol da Magistratura. “Nossa solicitação visa evitar danos às juízas e aos juízes eleitorais e considera a ausência de prejuízo às atribuições afetas ao cargo. Agradeço e parabenizo os dirigentes do TRE, sensíveis às questões da Magistratura mineira”, afirmou.