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Notícias Gerais

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30 de Dezembro de 2009 | Quarta | 13:01
Nota de falecimento - Dr. Hermano da Costa Val Filho
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30 de Dezembro de 2009 | Quarta | 09:09
Presunção de não culpabilidade foi principal motivo de concessão de HC no STF
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29 de Dezembro de 2009 | Terça | 10:10
Sem sintonia para a reforma
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29 de Dezembro de 2009 | Terça | 08:08
Artigo: Da Inconstitucionalidade e Relevância da Lei nº 8.429/92
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28 de Dezembro de 2009 | Segunda | 11:11
Artigo: Direito à saúde
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28 de Dezembro de 2009 | Segunda | 10:10
Processômetro do STJ medirá duração de processos
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28 de Dezembro de 2009 | Segunda | 10:10
PL sobre internet chega ao Congresso em março
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28 de Dezembro de 2009 | Segunda | 10:10
II Pacto Republicano deu origem a 12 regras no ano
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28 de Dezembro de 2009 | Segunda | 10:10
CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários
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23 de Dezembro de 2009 | Quarta | 15:03
STF tem 27 súmulas vinculantes editadas
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23 de Dezembro de 2009 | Quarta | 15:03
CNJ recomenda ampliação de vagas a ex-presidiários
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23 de Dezembro de 2009 | Quarta | 14:02
Diário oficial publica regras para a concessão do indulto de Natal
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