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14 de Julho de 2015 | Terça | 09:09
CCJ sabatina na quarta-feira dois indicados ao CNJ
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14 de Julho de 2015 | Terça | 09:09
Plenário da Câmara retoma hoje votação de minirreforma eleitoral
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14 de Julho de 2015 | Terça | 09:09
Aprovação de plano de recuperação extingue execuções individuais, decide STJ
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 18:06
Magistrados serão agraciados com a Medalha do Dia de Minas Gerais
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 16:04
STJ publica súmulas sobre envio de cartão e taxa de contratos bancários
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 16:04
TJMG combate corrupção e má gestão de recursos públicos
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 16:04
Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 16:04
Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 13:01
TJMG assina convênio de cooperação para a Infância e a Juventude
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 11:11
Exigir leitura de 400 páginas para remir um dia de pena não viola LEP, diz TJ-RS
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 11:11
Nova edição da revista Amagis Jurídica está disponível para download
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 11:11
Confira o resultado do sorteio do livro “Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito”
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