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Notícias Gerais

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14 de Julho de 2015 | Terça | 09:09
Plenário da Câmara retoma hoje votação de minirreforma eleitoral
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14 de Julho de 2015 | Terça | 09:09
Aprovação de plano de recuperação extingue execuções individuais, decide STJ
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 16:04
STJ publica súmulas sobre envio de cartão e taxa de contratos bancários
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 16:04
TJMG combate corrupção e má gestão de recursos públicos
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 16:04
Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 16:04
Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 13:01
TJMG assina convênio de cooperação para a Infância e a Juventude
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 11:11
Exigir leitura de 400 páginas para remir um dia de pena não viola LEP, diz TJ-RS
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 10:10
Novos enunciados estão disponíveis na página Súmulas Anotadas
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 09:09
Justiça nega pedido de homem que queria partilhar dívidas após divórcio
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 09:09
Resumo de notícias desta segunda-feira
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13 de Julho de 2015 | Segunda | 09:09
A Justiça e o Direito nos jornais deste fim de semana
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