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08 de Junho de 2010 | Terça | 17:05
Sarney anuncia que ministro Toffoli vai coordenar trabalhos de reforma do Código Eleitoral
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08 de Junho de 2010 | Terça | 17:05
TSE disponibiliza dados das eleições anteriores à urna eletrônica
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08 de Junho de 2010 | Terça | 17:05
Aos 20 anos, Lei da Inelegibilidade é alterada pela Lei da Ficha Limpa
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08 de Junho de 2010 | Terça | 17:05
Francisco Figueiredo é homenageado
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08 de Junho de 2010 | Terça | 17:05
Globo giratório no Mejud
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08 de Junho de 2010 | Terça | 17:05
Contribuição da União ao Fundef deve ser pela média nacional por aluno
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08 de Junho de 2010 | Terça | 17:05
STJ autoriza inclusão de matéria jornalística em processo criminal
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08 de Junho de 2010 | Terça | 13:01
Plenário discute reforma do Código do Processo Penal
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08 de Junho de 2010 | Terça | 12:12
TSE disponibiliza dados das eleições anteriores à urna eletrônica
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08 de Junho de 2010 | Terça | 12:12
Nova súmula legitima penhora do imóvel-sede de atividade comercial
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08 de Junho de 2010 | Terça | 12:12
Busca sem mandado judicial e contribuição de agroindústria são temas com repercussão geral
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08 de Junho de 2010 | Terça | 10:10
Artigo - Retrocesso Penal
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